Pelo presente instrumento eletrônico, as partes identificadas abaixo celebram o presente Contrato de Locação de Equipamentos, regido pelas disposições legais aplicáveis e pelas cláusulas seguintes.
Razão Social: Spin Home
CNPJ: 55.938.360/0001-20
Endereço: Rua Suíça, 685, Balneário Camboriú, SC
E-mail: equipamentos.spinhome@gmail.com
2.1 Este contrato tem por objeto a locação de bicicleta(s) de spinning (“Equipamento”), conforme selecionado pelo LOCATÁRIO na plataforma digital.
2.2 O contrato tem prazo mínimo definido no momento da contratação e, após esse período, será renovado automaticamente por prazo indeterminado, podendo ser cancelado mediante aviso prévio de 5 dias úteis.
2.3 O envio, devolução e demais serviços acessórios seguem as condições estabelecidas neste contrato.
3.1 O valor mensal será aquele exibido e aceito pelo LOCATÁRIO no momento da contratação.
3.2 Pagamento por cartão de crédito recorrente ou outro meio disponível.
3.3 Falha ou estorno poderá gerar suspensão do serviço e cobrança conforme cláusulas.
4.1 O LOCATÁRIO compromete-se a usar o equipamento adequadamente, seguir instruções, mantê-lo no endereço informado e impedir uso por terceiros.
4.2 É proibido o uso por menores de 16 anos, pessoas com altura inferior a 1,50 m ou sob efeito de substâncias que prejudiquem reflexos.
5.1 O LOCATÁRIO é responsável pela integridade do equipamento.
5.2 Danos por mau uso serão cobrados integralmente.
5.3 Em caso de perda, furto ou roubo, será cobrado o valor integral de substituição.
6.1 Entrega em perfeito estado.
6.2 O LOCATÁRIO declara ter recebido em bom estado.
6.3 A devolução deve ocorrer nas mesmas condições.
6.4 Caso o equipamento não esteja disponível para retirada, poderá haver nova taxa de deslocamento.
7.1 O LOCADOR não se responsabiliza por acidentes, lesões ou problemas de saúde.
7.2 O LOCATÁRIO declara estar fisicamente apto.
8.1 Após o período mínimo, o cancelamento poderá ocorrer mediante aviso prévio de 5 dias úteis.
8.2 Cancelamento antes do período mínimo gera cobrança de:
20% do valor restante;
Taxa de retirada (mínimo R$ 50,00).
8.3 Inadimplência acima de 10 dias permite suspensão, cobrança judicial e busca do equipamento.
Autorização para tratamento de dados pessoais conforme Lei 13.709/2018.
O aceite eletrônico tem validade jurídica plena.
Fica eleito o foro da Comarca de Balneário Camboriú/SC.
Ao aceitar digitalmente este contrato, o LOCATÁRIO declara ter lido, compreendido e concordado com todas as cláusulas acima.
